Pensão Alimentícia no Direito de Família
Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o
Impulsione sua carreira
Cobrança Indevida
A cobrança indevida se caracteriza quando um fornecedor de produtos ou serviços exige que um cliente pague um valor que não seja de fato devido
A operadora de plano de saúde tem o dever de cobrir parto de urgência, ainda que o plano tenha sido contratado na segmentação hospitalar sem obstetrícia
A 3ª Turma do STJ, no julgamento do REsp 1.947.757-RJ, em 08/03/2022, fixou a tese no sentido de que a operadora de plano de saúde
Recuperação judicial e extrajudicial para produtor rural pessoa física
A Lei 11.101/05 concede ao produtor rural pessoa física o direito de requerer a sua recuperação judicial ou extrajudicial. Na seara jurídica, já era consenso
POSTS RECENTES
CATEGORIAS
Pensão Alimentícia no Direito de Família
Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentos”, o
Cobrança Indevida
A cobrança indevida se caracteriza quando um fornecedor de produtos ou serviços exige que um cliente pague um valor que não seja de fato devido
A operadora de plano de saúde tem o dever de cobrir parto de urgência, ainda que o plano tenha sido contratado na segmentação hospitalar sem obstetrícia
A 3ª Turma do STJ, no julgamento do REsp 1.947.757-RJ, em 08/03/2022, fixou a tese no sentido de que a operadora de plano de saúde
Recuperação judicial e extrajudicial para produtor rural pessoa física
A Lei 11.101/05 concede ao produtor rural pessoa física o direito de requerer a sua recuperação judicial ou extrajudicial. Na seara jurídica, já era consenso
Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS
O Benefício de Prestação continuada, conhecido popularmente por BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS para quem não possui contribuições ao INSS, ou não
Inventário Extrajudicial
O inventário é um procedimento em que se realiza a apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. As dívidas são descontadas do total apurado,
